terça-feira, 27 de agosto de 2013

Planos de saúde e o Estatuto do Idoso

Poder Judiciário vem reconhecendo como ilegais os aumentos dos convênios médicos em razão da mudança de idade de clientes com mais de 60 anos


Os serviços de assistência médica no Brasil estão cada vez mais caros. Neste ano, o reajuste autorizado pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, foi de 9,04%

Os aumentos anuais, que são aplicados aos contratos individuais firmados após o ano de 1999, têm o teto fixado pela agência, mas sempre em patamares superiores à inflação e aos ganhos dos trabalhadores e aposentados. O mesmo acontece com os consumidores que possuem planos coletivos, empresariais ou por adesão, cujos reajustes, que não são controlados pela ANS, podem chegar a mais de 40%. 

Mas a situação é ainda pior quando analisamos os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária. Embora a agência, em conformidade com o Estatuto do Idoso, proíba, desde 2004, que os convênios médicos aumentem o valor das mensalidades, em razão da mudança de idade dos clientes com mais de 60 anos, há ainda um grande número de consumidores idosos que continuam sofrendo com os reajustes. 

Isto acontece porque as operadoras de saúde entendem que somente os contratos assinados após a vigência do Estatuto do Idoso, em janeiro de 2004, ou aqueles que foram adaptados aos termos da Lei 9656/98 após essa data, é que não estão sujeitos à incidência dos aumentos decorrentes da alteração de idade. 

Assim, desde a criação do Estatuto, muitas ações judiciais começaram a existir, de modo que fosse declarada a sua aplicação a todos os contratos de assistência médica privada, independentemente do ano de contratação. 

O Poder Judiciário, de modo acertado, vem reconhecendo que, dado o relevante interesse social envolvido, o Estatuto do Idoso deve ser aplicado a todos os contratos e considerando, consequentemente, ilegais os aumentos para os clientes com mais de 60 anos. 

Observados os prazos prescricionais, os consumidores têm obtido o direito de receber as quantias pagas a mais, em razão desse tipo de reajuste.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Idoso não usa tempo livre em atividades benéficas à saúde, diz estudo da UFMG

Segundo pesquisadores, apesar de possuírem várias horas ociosas,essa faixa etária pratica mais lazer passivo, como assistir televisão e ficar deitado


O tempo de lazer dos idosos, no Brasil, é grande, porém, mal aproveitado. É o que constataram os estudantes Luís Fernando Bevilaqua, Janine Gomes Cassiano e Tainã Alves Fagundes, no trabalho de graduação do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no qual analisaram a relação entre o uso do tempo dos idosos e o estado de saúde.
Bevilaqua explica que 26% do dia dos idosos é dedicado a atividades de lazer, porém com pouca contribuição para a melhoria da saúde. “É um lazer ocioso, passivo, como assistir televisão e ficar deitado descansando. Mas o lazer ativo traz mais benefícios, como as atividades da terapia ocupacional”. Entre essas, ele cita artesanato, dança e até mesmo rodas de conversa.
O trabalho foi apresentado na 35ª Conferência da Associação Internacional para Pesquisas de Uso do Tempo (Iatur), que começou nessa quarta-feira (7) no Rio. Até sexta (9), especialistas de 38 países vão discutir temas como valor do tempo, trabalho remunerado, valor do trabalho não remunerado, meios de comunicação e lazer e cuidados na família. O objetivo é saber como as pessoas usam o tempo, para poder planejar políticas públicas e combater as desigualdades sociais.

A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cíntia Simões Agostinho, que está analisando as informações do projeto-piloto feito sobre o uso do tempo, em 2009, explicou que o tema já é debatido em outros países, mas só há alguns anos passou a receber atenção no Brasil e na América Latina. “É importante porque é uma forma de captar o cotidiano das pessoas, o uso do tempo em diferentes realidades, para diferentes perfis de população, tanto para [elaborar] políticas públicas como para o bem-estar das pessoas. [É importante] para entender como que a gente preenche as nossas horas diárias”, reforça.

Cíntia lembrou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita anualmente pelo IBGE, já inclui perguntas sobre o uso do tempo relacionado à locomoção, ao cuidado de pessoas da família, aos afazeres domésticos e ao trabalho voluntário. “Além de conseguir caracterizar melhor os perfis das diferentes pessoas, a gente pode cruzar com muitas variáveis. Onde ela mora, se ela usa o serviço de saúde, qual o tempo de lazer ou de trabalho, se assiste à televisão, uso de meio de comunicação de massa. É uma pesquisa que avalia vários aspectos da vida da pessoa e pode ser muito útil. Qualquer setor público pode olhar para esses dados sob a ótica de políticas sociais”, declarou.

A professora do departamento de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Hildete Pereira, lembra que a questão de gênero também é fundamental nas discussões sobre o uso do tempo. “A mediação do tempo é uma forma de se entender a raiz da subordinação e da desigualdade”, disse. Na avaliação da professora, o principal trabalho que a sociedade oferece para as mulheres não é visto como trabalho, como cuidar cuidar dos filhos, dos doentes, arrumar, varrer, lavar. “Isso tem que ser valorado, porque em economia tudo tem preço. Desde 2001, a gente pode fazer uma proposta metodológica para mensurar esse trabalho não pago, porque graças à Pnad eu sei quantas horas as mulheres se dedicam aos trabalhos domésticos”, ressaltou.

De acordo com a pesquisa, em 2001 as mulheres dedicavam em média 29 horas por semana para as tarefas domésticas, hoje são 23 horas. Enquanto os homens declaravam nove horas em 2001 e, agora, são dez horas. “O que está enraizado a gente retira da terra. Para isso, é preciso discutir, colocar a nu a questão, precisa vontade política, de políticas públicas, precisa tirar os trabalhos dos cuidados de dentro de casa, precisa ter creche para as crianças, lavanderias populares, públicas, comida em restaurante popular, para deixar em casa o menor tempo de trabalhos possível. Isso é o ideal, um sonho. E fazer com que os homens repartam as tarefas domésticas”, declarou.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Idoso com demência que interage com animal pode melhorar a qualidade de vida


Uma interação sistemática com um cachorrinho pode ajudar a melhorar a saúde mental e as funções físicas de pessoas com demência. É o que revela uma nova pesquisa da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. Foi encontrada uma diminuição na depressão após a realização de um programa de envolvimento regular com um cão.
“Esse estudo fornece evidências importantes sobre os benefícios da interação com animais de estimação para pessoas com demência”, diz a coordenadora do estudo, Erika Friedmann, professora da Universidade de Maryland. Ela ainda frisa que, ao melhorarem a saúde mental e a função física, esses tipos de programas podem ajudar esses idosos a manterem autonomia por mais tempo.
O levantamento envolveu 40 idosos com demência que vivem em residenciais. Eles passaram por duas sessões de 60 e 90 minutos por semana, durante três meses em que eles foram incentivados a interagir com um cão. Isso incluiu cuidar do animal utilizando habilidades motoras.
Alimentar o cão, ajustar a coleira, caminhar com ele e acariciá-lo foram algumas das atividades desenvolvidas. As sessões também envolviam o uso de habilidades sociais, como conversar com o cão, falar sobre o cão para os outros e dar os comandos ao animal.
Os resultados mostraram que os participantes que interagiram regularmente com um cão tiveram melhorias nas suas funções emocionais (diminuição na frequência de depressão), em comparação com o grupo controle – ou seja, aquele que não interagiu com cachorros. Os participantes da pesquisa também demonstraram uma tendência para a função física melhorada, com um aumento de atividades físicas em todos os dias, ao longo do tempo.
A pesquisa, intitulada The pet assisted living intervention for functional status in assisted living residents, foi apresentada na conferência trienal da Associação Internacional de Organizações de Interação Homem-Animal (IAHAIO), realizada de 20 e 22 julho deste ano, em Chicago. O estudo foi financiado pela Mars, Incorporated e pelo Centro Waltham de Nutrição Animal.