3.3 ÉTICA

3.3.1    O estaleiro da Ética

A Ordem Hospitaleira de S. João de Deus tem como finalidade a atenção integral às pessoas que sofrem devido a qualquer tipo de doença ou de exclusão social. Na sua atuação, respeita sempre a dignidade e a liberdade de todas as pessoas, procurando atingir sempre o nível mais alto de qualidade na assistência, no ensino e na investigação. O profissionalismo, o recurso aos melhores meios técnicos e científicos, juntamente com um nível excelente de humanização e qualidade, constituem as bases imprescindíveis para realizar a missão da Ordem.

 

3.3.2    Orientações

A realidade que estamos atualmente a viver é muito complexa: são cada vez mais os conflitos de valores, especialmente nos campos da assistência médica, socioclínica e social, bem como no da investigação biomédica, e emergem problemas e dilemas éticos cada vez maiores que exigem da nossa parte uma cuidadosa reflexão e uma resposta adequada no plano ético. Trata-se de conflitos que dizem respeito à fase inicial da vida, desde o momento da concepção até à morte natural. Outros têm a ver com o mundo da saúde mental e as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, com os doentes crónicos, os excluídos, os idosos. No campo da investigação biomédica são frequentes os conflitos relacionados com o respeito pela vida, a dignidade e a liberdade dos seres humanos. Também nós nos confrontamos com problemas éticos no campo da gestão, de uma correta repartição e aplicação dos recursos, geralmente escassos. Existe, pois, uma longa lista de conflitos éticos e bioéticos que diariamente e cada vez mais estão presentes nos Centros e nas Obras da Ordem, que dizem respeito diretamente à instituição enquanto tal, mas que afetam também, e acima de tudo, as pessoas: Irmãos, Colaboradores, doentes, utentes e seus familiares.

Consciente desta realidade, a Ordem reflete, orienta e aconselha quantos estão envolvidos em todas as situações que apresentam conflitos éticos e com os quais entra em contacto, no sentido de procurar em conjunto as respostas mais adequadas. Como Instituição da Igreja, o campo da sua atuação ética baseia-se na fidelidade ao Magistério da Igreja católica, isto é, nos princípios e linhas fundamentais traçadas pela Carta de Identidade da Ordem (Roma, 1999), na atenção à realidade concreta das pessoas e num diálogo ético interdisciplinar (teológico-moral, ciências da saúde e do comportamento, legislação e direito, utentes, etc.).

Há mais de trinta anos que a Ordem promoveu e encorajou a constituição de Comissões de Ética Assistencial nos seus Centros para uma abordagem de todos os dilemas éticos que possam surgir precisamente nestes centros, além da constituição de Comissões de Ética de Investigação Clínica, que se ocupem de questões especificamente relacionadas com a sua competência no campo da investigação biomédica. Apesar de já existirem na Ordem muitas destas Comissões, é necessário prosseguir neste caminho e encorajar a sua instituição nos centros onde ainda não existem.

A Comissão de Ética Assistencial é uma comissão de consultadoria e interdisciplinar, ao serviço dos agentes clínicos e dos utentes, criada para análise, reflexão e assessoria sobre questões de caráter ético que podem surgir como consequência da atividade assistencial, considerando os aspetos que, juntamente com os critérios técnicos e científicos podem pôr em causa os direitos humanos dos doentes e de quantos beneficiam dos serviços de saúde, assim como os valores sociais, pessoais e institucionais, e cujo objetivo final é a melhoria da qualidade da assistência integral ao doente.

A Comissão de Ética de Investigação Clínica tem a tarefa de ponderar os aspetos metodológicos, éticos e legais, assim como a relação riscos/benefícios, dos protocolos clínicos propostos no seu âmbito de atuação, com a finalidade de vigiar a proteção das pessoas que participam em experiências clínicas e a qualidade da investigação sobre os seres humanos.

A constituição destas Comissões – de Ética Assistencial e de Ética de Investigação Clínica – representa um modelo ideal e desejável para toda a Ordem. Apesar disso, cada Província e cada Obra da Ordem deverá ater-se às normas que cada pais e/ou região estabelecer relativamente a estas matérias, procurando sempre responder de modo adequado a ambos os aspetos éticos.

Obviamente, é muito importante a atenção reservada aos grandes conflitos éticos que emergem na realização da missão da Ordem, como por exemplo a interrupção da gravidez, os problemas que dizem respeito à esfera da sexualidade e da procriação, a doação de órgãos e os transplantes, a eutanásia, a limitação dos cuidados terapêuticos e a obstinação terapêutica, a objeção de consciência, os problemas ligados à investigação sobre seres humanos e outros, relacionados com os doentes mentais e crónicos. Por conseguinte, a Ordem considera indispensável encorajar a excelência no campo ético que está estreitamente ligada ao desenvolvimento da sua missão, definida com a hospitalidade. Em todas as suas ações, quer assistenciais quer de investigação e gestão, desde as mais simples às mais complexas, é necessário agir sempre no respeito pelos valores e princípios éticos que estão na origem da Ordem.

Para realizar um comportamento ético coerente com o projeto e a missão da instituição, é imprescindível promover a formação ética e bioética dos Irmãos, dos Colaboradores e dos Voluntários dos Centros da Ordem, estabelecendo os programas mais adequados, a metodologia mais apropriada e os meios necessários.

3.3.3 Fontes e aprofundamentos

þ  Estatutos Gerais da Ordem. Consultar o sítio da Ordem na Internet: www.ohsjd.org –Especialmente os números 48-50; 87.

þ  Carta de Identidade da Ordem, Roma 1999. Consultar o sítio da Ordem na Internet: www.ohsjd.org – Especialmente os capítulos 4 e 5; 6.1.2.

þ  A Nova Evangelização e a Hospitalidade no limiar do ano 2000. Bogotá 1994. Consultar o sítio da Ordem na Internet: www.ohsjd.org – Especialmente os números 3.6.3; 4.3; 4.44; 5.6.3.

þ  Comissão Geral de Bioética. Consultar o sítio da Ordem na Internet: www.ohsjd.org – Especialmente o documento-quadro da Comissão e todos os documentos por ela publicados.

þ  João Paulo II, Evangelium vitae, Roma 1995. Consultar o sítio da Santa Sé na Internet: www.vatican.va.

þ  Congregação para a Doutrina da Fé: Instrução Donum Vitae, Roma 1987. Consultar o sítio da Santa Sé na Internet: www.vatican.va.

þ  Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde. Carta dos Agentes da Saúde. Roma 1995. Consultar a página: www.unav.es/cdb/sscartaagentes.html.

3.3.4        Pronto-socorro na Província

Esta secção deve ser completada por cada Província.

Quem são os interlocutores aos quais dirigir-se relativamente a este tema?

Como e onde é possível encontrar material informativo na Província relativamente a este tema?